Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RENATA TEIXEIRA DIAS

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAISCPF

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DIASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DIASCPF

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULA SIGNORETTI LEITE· CPF 050.***.***-92

Autor:

RAPHAEL BACCULE CAMPOS· OAB MG 195608· CPF 125.***.***-40

Autor:

FABIANO SIGNORETTI LEITE· OAB MG 70620· CPF 973.***.***-15

Autor:

ADILSON RODRIGUES ALVES· OAB MG 113224· CPF 059.***.***-79

Autor:

EVELISE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 143628· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Outros

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

LIGIA ARMANI MICHALUART· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

PAULA SIGNORETTI LEITE CAMARGO· OAB MG 95088· CPF 050.***.***-92

LUIZ ACACIO BACCOLI· OAB MG 108818· CPF 740.***.***-68

GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA· OAB MG 132198· CPF 773.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAISCPF

Reu

ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243· CPF 281.***.***-33

Autor:

EVELISE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 143628· CPF 090.***.***-58

Autor:

LUIZ RENATO DO LAGO CAVALCANTE· OAB MG 127006· CPF 313.***.***-49

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Autor:

LAURO FERREIRA BRAGA FILHO· OAB MG 36665· CPF 509.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELISE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 143628· CPF 090.***.***-58

Reu:

LUIZ RENATO DO LAGO CAVALCANTE· OAB MG 127006· CPF 313.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA· OAB MG 132198· CPF 773.***.***-30

Reu:

LIGIA ARMANI MICHALUART· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

Reu:

ADILSON RODRIGUES ALVES· OAB MG 113224· CPF 059.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0053273-89.2016.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) RENATA TEIXEIRA DIAS CPF: não informado e outros CARLOS ALBERTO PEREIRA... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AGUIAR PIMENTACPF

Reu

MARCELO AGUIAR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Autor:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Reu:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2025 RÉU: MARCELO AGUIAR PIMENTA Fica a defensora da parte Miguel Mequiles dos Santos intimada para manifestar se o réu tem interesse na restituição do documento de identidade. ** AVERBADO ** Adv - FRANCIO CAMPOS MOREIRA, ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA, MARCOS DIAS RODRIGUES. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AGUIAR PIMENTACPF

Reu

MARCELO AGUIAR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Autor:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Reu:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM45-1 SMART HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 1CNPJ

Reu

PATRICIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· CPF 033.***.***-51

Reu:

REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB SP 506687· CPF 139.***.***-81

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM45-1 SMART HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 1CNPJ

Reu

PATRICIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· CPF 033.***.***-51

Reu:

REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB SP 506687· CPF 139.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PORFIRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Reu:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDICEIA BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 224108· CPF 139.***.***-81

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Autor:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Reu:

REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 224108· CPF 139.***.***-81

Reu:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003911-11.2025.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: LAUDICEIA BATISTA ADVOGADO(A): REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG224108) ADVOGADO(A): ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG152632) ADVOGADO(A): FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB MG122719) A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RITA DOS REIS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Autor:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Reu:

ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA· OAB MG 152632· CPF 005.***.***-90

Reu:

FRANCIO CAMPOS MOREIRA· OAB MG 122719· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1018352-28.2022.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RITA DOS REIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG152632) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCIO OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR MENDES DE MORAES· OAB BA 8000· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MURILO FERREIRA NUNES· OAB BA 23938· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIO OLIVEIRA MOREIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 31.165,66

Autor

FRANCIO OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 52834· CPF 565.***.***-00

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal