FRANCIS RODRIGO DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 65.780,79

Autor

TERMOBRONZE METAIS E LIGAS LTDACNPJ

Reu

MAYARA DA S. DIAS - FERRAMENTARIACNPJ

WASHINGTON LUIZ DA SILVA FERRAMENTARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

HEROI JOAO PAULO VICENTE· OAB SP 129673· CPF 143.***.***-35

Autor:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Reu:

DANILA DELEUTERIO CARVALHO· CPF 300.***.***-88

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

DR. PEDRO ADRIEN STEPHAN

Reu:

JULIANA CARVALHO MELO· OAB SP 262245· CPF 276.***.***-70

Outros

DANILA D´ELEUTÉRIO CARVALHO· OAB SP 362104

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA

JOAO GABRIEL DE MORAES FERNANDES

RIAN HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

IGOR FERREIRA NOGUEIRA

NATALIA CRISTIANE RIBEIRO DA MOTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

Reu:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO· CPF 246.***.***-44

Reu:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES DE ALMEIDA

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA

JOAO GABRIEL DE MORAES FERNANDES

RIAN HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NANI NASCIMENTO· OAB SP 402996· CPF 399.***.***-55

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

Autor:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO· CPF 246.***.***-44

Autor:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEOVA PAULINO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEOVA PAULINO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPES DE CUNHA EMPREENDIMENTOS LTDA

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLECPF

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZACPF

Reu

RENATA DO AMARAL OLIVEIRA

SILVANO BENEDITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADILSON MAMEDE DA SILVA· OAB SP 114837· CPF 072.***.***-65

Autor:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Autor:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Autor:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Reu:

ADILSON MAMEDE DA SILVA· OAB SP 114837· CPF 072.***.***-65

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Reu:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000328-35.2023.8.26.0159 (processo principal 1000176-67.2023.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nathalia Moraes Mendes de Souza - - Luis Rogerio Costa Prado Valle - - Alpes de Cunha Empreendimentos Ltda - SILVANO BENEDITO DE OLIVEIRA - - Renata do Amaral Oliveira - Vistos. Fls. 232: a exequente requer a intimação da executada, pessoa física e jurídica, por intermédio de seus patronos, para cu... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPES DE CUNHA EMPREENDIMENTOS LTDA

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLECPF

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZACPF

Reu

RENATA DO AMARAL OLIVEIRA

SILVANO BENEDITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADILSON MAMEDE DA SILVA· OAB SP 114837· CPF 072.***.***-65

Autor:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Autor:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Autor:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Reu:

ADILSON MAMEDE DA SILVA· OAB SP 114837· CPF 072.***.***-65

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Reu:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000328-35.2023.8.26.0159 (processo principal 1000176-67.2023.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nathalia Moraes Mendes de Souza - - Luis Rogerio Costa Prado Valle - - Alpes de Cunha Empreendimentos Ltda - SILVANO BENEDITO DE OLIVEIRA - - Renata do Amaral Oliveira - Vistos. Fls. 232: a exequente requer a intimação da executada, pessoa física e jurídica, por intermédio de seus patronos, para cu... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

GELSON IZAIAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 484601· CPF 488.***.***-36

Autor:

JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 251133· CPF 086.***.***-94

Autor:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 97751· CPF 081.***.***-68

Autor:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 484601· CPF 488.***.***-36

Reu:

JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 251133· CPF 086.***.***-94

Reu:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 97751· CPF 081.***.***-68

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Réu: Gelson Izaias Nunes. Intimação - Processo 0002879-46.2013.8.26.0156 (015.62.0130.002879) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Gelson Izaias Nunes - Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro/SP. Processo nº0002879-46.2013.8.0156. Crime de Homicídio qualificado mediante emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Vistos. GEL... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

GELSON IZAIAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 484601· CPF 488.***.***-36

Autor:

JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 251133· CPF 086.***.***-94

Autor:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 97751· CPF 081.***.***-68

Autor:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Reu:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 484601· CPF 488.***.***-36

Reu:

JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 251133· CPF 086.***.***-94

Reu:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO· OAB SP 97751· CPF 081.***.***-68

Reu:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Réu: Gelson Izaias Nunes. Intimação - Processo 0002879-46.2013.8.26.0156 (015.62.0130.002879) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Gelson Izaias Nunes - Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro/SP. Processo nº0002879-46.2013.8.0156. Crime de Homicídio qualificado mediante emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Vistos. GEL... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 82.000,00

Autor

ADMIR LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS· OAB SP 362842· CPF 282.***.***-28

Autor:

AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO· OAB SP 368049· CPF 359.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

AFONSO DOS SANTOS ANDRADECPF

SANDRA APARECIDA SILVA SANTOSCPF

SABRINA FRANCIS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

DANIELLA DE ALENCAR SOUSA

Reu:

RENATO BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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