Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.019,62

Autor

CICERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182652048 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.870,48

Autor

JOSE DE OLIVEIRA CLEMENTINOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA SILVA FELIX

FRANCISCA ALVES FEITOSA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Reu:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.198,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA SILVA FELIX

FRANCISCA ALVES FEITOSA

Reu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Reu:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROBERTO DE JESUS

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA CELIA RODRIGUES BIZERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA FELIX· OAB CE 42798· CPF 046.***.***-37

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Documento (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CAMPOS LUNACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CAMPOS LUNACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALVES FEITOSA· OAB CE 54368· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR CAMPOS LUNA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCA ALVES FEITOSA - CE54368 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0010164-15.2025.4.05.8102 Trata-se de Mandado de Segurança Cível ajuizado por VICTOR CAMPOS LUNA em desfavor de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, requerendo, em síntese, anulação e correção da peça prá... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 22.169,22

Autor

MARIA FRANCISCA ALVES FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA· OAB TO 5592· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal