Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028847-38.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA· OAB MA 19329· CPF 424.***.***-03

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DA SILVA NASCIMENTO

FRANCISCO JOSE GOMES DA HORA

ANACLETO JOAO DE ALBUQUERQUE

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA FILHA

MANOEL RODRIGUES LOPES

+ 15 outros

Reu

DECIO DAMASCENO LOBAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENAVENUTA MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

ANTONIO ANDRE DE BRITO

JAQUELINE SOUSA DA SILVA

+ 17 outros

Reu

THEMIS THERESA FONTENELLE LOBAOCPF

ESPOLIO DE DECIO DAMASCENO LOBAO

Advogados

Autor:

GERMANA BARROS CUNHA· OAB PI 9904· CPF 012.***.***-60

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.185,50

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 3.030,84

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.030,84

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.153,80

Autor

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO BARBOSA FERREIRA

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGASCPF

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal