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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 5.790,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.790,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.774,12

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS· OAB CE 51067· CPF 060.***.***-31

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS· OAB CE 51067· CPF 060.***.***-31

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.530,35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.390,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

GIOVANA DE MARCO COUTINHO· OAB MS 21647· CPF 024.***.***-64

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Autor:

GIOVANA DE MARCO COUTINHO· OAB MS 21647· CPF 024.***.***-64

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Reu:

GIOVANA DE MARCO COUTINHO· OAB MS 21647· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FRANCISCA DA SILVA BARBOSA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Autor:

GIOVANA DE MARCO COUTINHO· OAB MS 21647· CPF 024.***.***-64

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Reu:

GIOVANA DE MARCO COUTINHO· OAB MS 21647· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson José da Silva (OAB 14147/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS) Processo 0841683-39.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Francisca da Silva Barbosa - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil SA - Trata-se de cumprimento de sentença no qual o requerido efetuou o pagamento voluntário da obrigação e a requerente concordou com o valor depositado, pleiteando o levantamento (f. 429-431). Co... (18/06/2025)

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