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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

SIMONE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

TATIANE REZENDE MOURA· OAB PA 17137· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 6.200,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA FREITASCPF

Reu

VERSALLES SERVICOS OPTICOS LTDACPF

HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDACPF

MUNICIPIO DE RIO MARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GONCALVES DOS REIS· OAB PA 23869· CPF 711.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

Reu:

VITORIA MOTA ZOCATELLI· OAB PA 33221· CPF 013.***.***-00

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANNA MARIA MOTHE FREITAS NOGUEIRACPF

Outros

MARIA BETANIA LOPES DOS REIS· OAB RJ 68298· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CRISTIANE FRANCISCA DA SILVA FREITASCPF

JOSE FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDACPF

JOSE ARIMATEIA SOARESCPF

ESTEFANIO DE PAIVA SILVACPF

DACIONE DA CONCEICAO COSTACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANE FRANCISCA DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANE FRANCISCA DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (17/03/2022)

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