FRANCISCA DAS GRACAS SILVA PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.738,11

Autor

ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS SILVACPF

Outros

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.738,11

Autor

ELIZABETE LEITE DE OLIVEIRA XAVIER - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 2.480,77

Autor

GENESIS KITCHEN NETWORK LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BARROS PEREIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS SILVACPF

CRISTINA FARACHE PESSOACPF

GUSTAVO FARACHE PESSOACPF

ESPOLIO DE JOSE CORTEZ PESSOA

JOSE CORTEZ PESSOACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181307211 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000732-18.2024.8.06.0107 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 13-05-2026 e término às 09:00 horas do dia 20-05-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

NAZARE

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Advogados

Autor:

ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO· OAB DF 416· CPF 049.***.***-68

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PESSOA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

ROBERTO CARLOS PESSOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

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