Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177920186 (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

FRANCISCA JOVANILDA DE ANDRADE PAIVA DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA JOVANILDA DE ANDRADE PAIVA DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

MARIA NARCISA PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45273· CPF 050.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA JOVANILDA DE ANDRADE PAIVA DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

MARIA NARCISA PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45273· CPF 050.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001872-08.2024.8.06.0101 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Correg... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 25.059,99

Autor

FRANCISCA DE SACPF

Reu

HAVAN S.A.CPF

Outros

LUCAS EDUINO ORIONE BORGES· OAB SP 446182· CPF 027.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 72.004,67

Autor

ANALIA FERREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 31.562,49

Autor

ARMINDA SEVERINA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENAMILDES DE FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Autor:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Reu:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA UEMURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RAIMUNDA SILVA FRANCOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Autor:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

FRANCISCA DE SA· OAB MT 16391· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal