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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LOURDES SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

SALVADOR DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS

MARIA ANGELINA DOS SANTOS

MANOEL GRALHA DOS SANTOS

ALAIDE DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 31213· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOURDES SANTOS DOS ANJOS

Advogados

Autor:

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 31213· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MAURO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Mauro Dos Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ednei Dias Da Silva Testemunha: Leone Moreira Corte Cunha Testemunha: Maria Marciela De Oliveira Lopes Ribeiro Testemunha: Gilmar Joaquim De Oliveira Testemunha: Maria José Andrade De Jesus Testemunha: Júlio Cesar Moreira Testemunha: Erivelton Conceição De Jesus Testemunha: Francisaca Dos Santos Testemunh... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

SAYMON DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

SAYMON DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCA DOS SANTOS Representante(s): SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA60965) EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A Representante(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a prati... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JERONIMO DE JESUS SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

IVAN JEZLER COSTA JUNIORCPF

JERONIMO DE JESUS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

IVAN JEZLER COSTA JUNIORCPF

JERONIMO DE JESUS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

SAYMON DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 60965· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENY EIRY DINIZ NOGUEIRACPF

PEDRO ALVES BEZERRA FILHOCPF

FRANCISCA UCHOA MATOSCPF

MARIA CELINA LIMA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE MILHACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2025. Documento: 168031278 (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.775,56

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704553-35.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: FRANCISCA DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO QUANTIAS PENHORADAS De ordem do MMº Juiz de Direito deste Juízo da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAÇO SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, INTIMA, com o prazo de 30 (trinta) dias, FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(006.181.121-11);, en... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.886,78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 9505· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ· OAB DF 60382· CPF 027.***.***-50

Autor:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Autor:

LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE· OAB SP 218295· CPF 217.***.***-27

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 35.621,28

Autor

FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Outros

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 6095213-63.2024.8.09.0130 Polo ativo: Francisca Dos Santos Polo passivo: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou of... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TIMBIRAS

Reu

JOSE ELENILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESSIKA BEATRIZ GOMES FERNANDES· OAB MA 21730· CPF 063.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS· OAB MA 13930· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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