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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 313.688,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA, ALBANITA DE ALMEIDA, FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA REQUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035237-83.2013.8.03.0001 (PJe... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 313.688,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

ALBANITA DE ALMEIDACPF

FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO PICANCO FLEXA· OAB AP 1425· CPF 628.***.***-15

Autor:

ADRYELLY PATRICIA TAVARES BATISTA ROLIM· CPF 871.***.***-72

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 313.688,00

Autor

KOVR SEGURADORA S ACNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDACPF

ALBANITA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES CHAVES· CPF 950.***.***-20

Reu:

MARIO PICANCO FLEXA· OAB AP 1425· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/01/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANITA DE ALMEIDA

FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA

FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO PICANCO FLEXA· OAB AP 1425· CPF 628.***.***-15

Autor:

ADRYELLY PATRICIA TAVARES BATISTA ROLIM· OAB AP 2072· CPF 871.***.***-72

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARIO PICANCO FLEXA· OAB AP 1425· CPF 628.***.***-15

Reu:

ADRYELLY PATRICIA TAVARES BATISTA ROLIM· OAB AP 2072· CPF 871.***.***-72

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035237-83.2013.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA, ALBANITA DE ALMEIDA, FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 13 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA J... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.423,42

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 10926· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.260,96

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA ADV.: RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA - OAB: 9200-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601571 NÚMERO ÚNICO: 0051057-4... (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA ADV.: RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA - OAB: 9200-SE REQUERIDO: BANCO PAN S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 658,13(SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO N... (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Outros

CLAUDIA BOEIRA DA SILVA· OAB SC 013887· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA BOEIRA DA SILVA· OAB SC 013887· CPF 382.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BOEIRA DA SILVA· OAB SC 013887· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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