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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCISCA GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCISCA GOMES CARDOSOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES CARDOSO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 28.780,16

Autor

FRANCISCA GOMES CARDOSOCPF

Reu

CCECPF

MAGAZINE LILIANE

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCA GOMES CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 449.470,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 449.470,79

Autor

EVALDO GOMES DE CARVALHOCPF

FRANCISCA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA MARIA SILVA SOUSACPF

FRANCISCA MARIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MARLUCE RAMALHOCPF

VANDA LUCIA LOLI LIMACPF

MARIA DE NAZARE ALMEIDA PIRESCPF

MARIA RITA FERREIRA PEREIRACPF

MARIA CARNEIRO DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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