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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 173.871,97

Autor

FRANCISCA NASCIMENTO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 1.480.317,66

Autor

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHACPF

MARIA VANDERLI BARROS DO NASCIMENTOCPF

CELINA DE FIGUEREDO LOPES FERREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

ENEDINA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 43.539,95

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 27/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 43.539,95

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

PROCURADORIA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARINA MENEGUELLO NICOLAU

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

ROMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BRANDAO· OAB MG 221908· CPF 109.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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