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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JANICE MASSABNI MARTINS· OAB SP 74048· CPF 050.***.***-00

Reu:

RAPHAEL MASSABNI MARTINS· OAB SP 469748· CPF 464.***.***-43

Reu:

HELDER HENRIQUE VARISCO· OAB SP 403160· CPF 361.***.***-19

Reu:

ERICA CRISTINA DE SOUZA ESCOBAR· OAB SP 347301· CPF 170.***.***-00

Outros

EDUARDO LUIZ LUVIZETO· OAB SP 203887· CPF 275.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MILTON ARIMATEIA FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA QUIROGA CIAMARONI· OAB SP 485975· CPF 487.***.***-14

Autor:

RODRIGO FALK FRAGOSO· OAB SP 291922· CPF 074.***.***-22

Reu:

ERICA CRISTINA DE SOUZA ESCOBAR· OAB SP 347301· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 11.992,00

Autor

FRANCISCA ROSA CUNHACPF

Reu

FUSAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA· OAB PI 13548· CPF 029.***.***-78

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Reu:

FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA· OAB MA 10582· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 11.992,00

Autor

FRANCISCA ROSA CUNHACPF

Reu

FUSAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Reu:

FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA· OAB MA 10582· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 11.992,00

Autor

FRANCISCA ROSA CUNHACPF

Reu

NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA· OAB PI 13548· CPF 029.***.***-78

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 11.992,00

Autor

FRANCISCA ROSA CUNHACPF

Reu

NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA· OAB PI 13548· CPF 029.***.***-78

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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