Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.430,33

Autor

FRANCISCA FRANCENILDA DO CARMO MARTINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.430,33

Autor

FRANCISCA FRANCENILDA DO CARMO MARTINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Autor:

FELIPE DA SILVA SOARES· OAB AC 6082

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 32.420,00

Autor

FRANCISCA FRANCENILDA DO CARMO MARTINSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 18/03/2026 12:00. Refer. Evento 9 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.680,00

Autor

FRANCISCA DO CARMOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

DANIELA DE SOUZA PELISSARI EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 66.698,59

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 66.698,59

Autor

FRANCISCA DO CARMOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISIS DE CASTRO SILVA· OAB MT 28086· CPF 091.***.***-31

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal