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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 229.638,45

Autor

FRANCISCA VIRGINIO DA SILVACPF

FRANCISCA VIEIRA DE MEDEIROS SILVACPF

FRANCISCA XAVIER DA COSTA NETACPF

FRANCISCA VILMA DE FREITAS PAIVACPF

FRANCISCA VERISSIMO VIDALCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2024. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 240.649,82

Autor

MARIA LUCIA DE MOURA BENIGNOCPF

MARIA CONCEICAO LIMA DE SOUZACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA SALETE PESSOA MARTINSCPF

FRANCISCA DUCIELE MONTEIRO DE MELOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 35.509,80

Autor

FRANCISCA VALENTIM DUARTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATHOS VALENTIMCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 31.080,00

Autor

FRANCISCA VALENTIM DUARTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA VALENTIM DUARTECPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Autor:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VALENTIM DUARTE

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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