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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Informação do Sistema (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA BAIA DOURADA LTDACPF

AILTON MARTINS

JOCIELE PULQUERIA FRANçA DELGADOCPF

MAURICIO DELGADO BARBOSACPF

VANIA BARBOSA MARTINS

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

VICENTE BRUNO FARIASCPF

Reu

AILTON MARTINS

Outros

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA· OAB PA 23481· CPF 008.***.***-09

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Desentranhado o documento (10/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATELâNDIA/PR

Reu

AILTON MARTINS

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Autor:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PR 61086

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Autor:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Reu:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Reu:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PR 61086

Reu:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Reu:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Reu:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AILTON MARTINSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON MARTINS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 3.546,13

Autor

IRACY AFFONSO DE BORTOLICPF

Reu

AILTON MARTINS

VITOR CESAR MARTINS

MARIA PAULA MARTINS ALMEIDACPF

MARIA INES MARTINS DE LIMA

HILDO ANDRE MARTINS

Outros

GISELE QUEIROZ DAGUANO· OAB SP 257653· CPF 217.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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