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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 36.833,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 36.833,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

IVONE GABIGABRIELA R DE CARVALHOCNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO· OAB PI 21989· CPF 011.***.***-28

Autor:

ICORACI CARVALHO MOURA· OAB PI 20916· CPF 058.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 79.416,66

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

VANESSA RODRIGUES CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.242,30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.242,30

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

THIAGO SILVA DA CUNHA MELOCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETO

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETO

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETO Advogado(s) do reclamante: RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO RECORRIDO: THIAGO SILVA DA CUNHA MELO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA. ALEGAÇÃO... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 3.304,61

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETO

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 79.416,66

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

VANESSA RODRIGUES CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/05/2026)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.604,79

Autor

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY CUSTODIO MACHADOCPF

Reu

DAVIS FERREIRA CUSTÓDIOCPF

EDIVANILDO ALVES CUSTÓDIOCPF

FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTÓDIOCPF

LUCÉLIO ALVES CUSTÓDIOCPF

ROSÂNGELA ALVES CUSTÓDIO

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Advogados

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 68340· CPF 486.***.***-49

Autor:

RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA· OAB RJ 118819· CPF 081.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 68340· CPF 486.***.***-49

Reu:

RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA· OAB RJ 118819· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Acolho os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para reformar a sentença inde 288, que passa a vigorar nos seguintes termos: Julgo procedente o pedido, para julgar boas as contas prestadas pela autora, declarar extinta a obrigação de prestar contas e reconhecer a existência de saldo credor no valor de R$ 51.493,32, que deverá ser recebido pelos Réus, na proporção de seus quinhões hereditários. Condeno os réus ao pagamento das c... (29/04/2026)

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