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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 25.299,74

Autor

FRANCISCO ALVES DO COUTO NETOCPF

Reu

DAYANY DE LIMA CAVALCANTECPF

GIORGIO CARLOS MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DA COSTA BARBOSA· OAB PB 28641· CPF 088.***.***-67

Reu:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 226.750,00

Autor

ALUIZIO OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

FRANCISCO ALVES DO COUTO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZULCNPJ

JEFFERSON FREITAS DE LIMACPF

ALEXANDRE GOMES BARBOSACPF

Outros

FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO· OAB PB 20309· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

FRANCISCO ALVES DO COUTO NETOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Reu:

ELVIS DA COSTA BARBOSA· OAB PB 28641· CPF 088.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.587,67

Autor

SETAI EDITIONCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DO COUTO NETOCPF

GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.202,62

Autor

ANA SARAH PAULINO ABREUCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563· CPF 756.***.***-91

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 57.189,02

Autor

CONSTRUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA WOLPP· OAB GO 50592

Outros

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Cálculo de Tributos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.013,88

Autor

FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO RICARDO ARAUJO LORENACPF

Outros

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.935,70

Autor

MARCOS MACHADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUINALDO MANGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROBERTA CAMPOS LEAOCPF

Reu

BANDA A TELECOMUNICACOESCNPJ

Outros

ELYS MARINA ZENHA MARQUES· OAB GO 39706· CPF 027.***.***-08

PEDRO AUGUSTO DE LIMA WOLPP· OAB GO 50592· CPF 756.***.***-20

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO· OAB GO 50563· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2025)

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