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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

534 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 30.542,64

Autor

FRANCISCO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO· OAB TO 1207· CPF 577.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001331-35.2025.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A): SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO (OAB TO001207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 18/05/2026 - Trânsito em Julgado Evento 35 - 15/05/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSE NUNES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO CARMO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA COUTINHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PI 9814· CPF 322.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

Reu

AMILTON OSORIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Outros

LEONARDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 16562· CPF 051.***.***-70

ALMERINDA ARIANNE PRADO DE ANDRADE· OAB PI 19323· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA LIMA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA LIMA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 5.294,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUESCPF

JOSE MILTON RIBEIRO RODRIGUESCPF

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Outros

ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA· OAB PI 4307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 33.762,40

Autor

ANTONIO CARLOS TORRES SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO CARLOS TORRES SANTOS APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800767-56.2019.8.18.0068 Vistos, Trata-se de pedido de reconsideração (id. 21354067), feito por ANTONIO CARLOS TORRES SANTOS, de decisão de admissibilidade de id. 19080259 que determinou o sobrestamento do Recurso Especial interposto pelo Requerido, em razão da afetação da controvérsia sob a sistemática dos recursos repetitivos no T... (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 33.762,40

Autor

ANTONIO CARLOS TORRES SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

JONAS BEZERRA DE SOUSACPF

MACILIA DE SOUSA MELOCPF

CLEIDE SILVACPF

ANTONIO KLEBER DE SOUSA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Reu:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO· OAB PI 7034· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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