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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 8.133,60

Autor

COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBERT BASTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 16.367,90

Autor

RAFAEL DE PINHO TEIXEIRACPF

Reu

CONSORCIO COPASA - ELLO (REDES DE BELEM)CPF

Outros

RUBENS FERNANDES LEAO· OAB PA 26683· CPF 771.***.***-68

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 82.232,93

Autor

ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISCPF

Reu

ALEX LUZ ASSUMPCAOCPF

OSVALDO RODRIGUES BRAS

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE BENFICACNPJ

CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTASCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELEM em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

SEDUC

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS· OAB PA 29283· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 2.665,58

Autor

LEONILSON SAAVEDRA MONTEIROCPF

Reu

THAYANA GOMES DOS REIS 00188116206CNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Reu:

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO· OAB PA 20491· CPF 932.***.***-91

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 2.497,32

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA DALVA NAVEGANTES S/S LTDA - MECNPJ

Reu

ALIPIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA DALVA NAVEGANTES S/S LTDA - ME em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CHAGAS GAMACPF

SANDRA REGINA GAMA BORGES

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS GAMA

PAULO SERGIO CHAGAS GAMA

ROSANGELA DE FATIMA CHAGAS GAMA

+ 5 outros

Reu

DOMINGOS NUNES DA GAMACPF

DOMINGOS NUNES GAMA

Advogados

Autor:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Autor:

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 6269· CPF 170.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 53.542,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 53.542,04

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Reu

BASILEU AFONSO FORTESCPF

ANA MARIA PINHEIRO FORTESCPF

GRACY PINHEIRO FORTESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FLAVIA DE MOURA CARVALHO FARIA· CPF 026.***.***-14

Reu:

JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS· OAB PA 29283· CPF 610.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS PAULO LOPES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

PREFEITO DE TOME-ACU

Outros

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS PAULO LOPES FERREIRACPF

Reu

PREFEITO DE TOME-ACU

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Autor:

TARIK ZAMIR SARATY· OAB PA 29583

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 23498· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA DE ANDRADE CORREIACPF

Outros

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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