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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA SOARES SAMICOCPF

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

DENISE MARQUES DA SILVA

PAULO MARCELO FERNANDES

IVANILDO ANTUNES DO REGO

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA E SILVA· OAB PE 40992· CPF 824.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SERGIO CABRAL DE BRITO· OAB PE 32209· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LÚCIA MARIA SOARES SAMICO

Reu

PAULO MARCELO FERNANDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SERGIO CABRAL DE BRITO· OAB PE 32209· CPF 019.***.***-89

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA E SILVA· OAB PE 40992· CPF 824.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SERGIO CABRAL DE BRITO· OAB PE 32209· CPF 019.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA E SILVA· OAB PE 40992· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Demonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

HELMITON VIEIRA DE MOURA

Reu

DELFINA DE JESUS GONCALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Autor:

JOSÉ FABIANO SILVA DA COSTA· OAB PE 28316· CPF 002.***.***-61

Autor:

JOAO PAULO MACIEL QUEIROZ· OAB PE 60974· CPF 088.***.***-17

Reu:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DELFINA DE JESUS GONCALVES MOURACPF

Reu

HELMITON VIEIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Reu:

JOSÉ FABIANO SILVA DA COSTA· OAB PE 28316· CPF 002.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO MACIEL QUEIROZ· OAB PE 60974· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 33.183,93

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

INDUSTRIA CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NADJA GOMES DA SILVACPF

Reu

MARCIA DE ALENCAR COURCIERCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Reu:

JULIANA WESTPHALEN NOROES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2014

Distribuição

05/01/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

DANILO ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PE 29744· CPF 052.***.***-26

Autor:

BEATRIZ GONCALVES MORAES DA CUNHA MERGULHAO· OAB PE 43703· CPF 102.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 86590· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Reu:

HOMERO PAULO CRUZ· OAB PE 13681· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 1.262,78

Autor

PAULO SERGIO MARCOWICZCPF

Reu

MARCO ANTONIO AURELIANOCPF

KATIA DA SILVA AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ASSIS MARTINS DIAS· CPF 157.***.***-20

Autor:

VIVIANE BORTOLON· OAB PR 63339· CPF 955.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/05/2026)

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