FRANCISCO AVELAR NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 30.647,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 30.647,26

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 30.647,26

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 86.352,90

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

REGIANE MARQUES DE RESENDECPF

VICENTE DE PAULA ARAUJOCPF

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711731-45.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRAS, FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO, REGIANE MARQUES DE RESENDE, VICENTE DE PAULA ARAUJO, DEISE DE MELO JAIME AVELAR, MARCELO FRANCO DE AVELAR, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ANDRE HENRIQUE FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE HENRIQUE FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711731-45.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRAS, FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO, REGIANE MARQUES DE RESENDE, VICENTE DE PAULA ARAUJO, DEISE DE MELO JAIME AVELAR, MARCELO FRANCO DE AVELAR, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ANDRE HENRIQUE FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE HENRIQUE FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AVELAR NETOCPF

Reu

ERNANI MENDES RANGELCPF

YAMAHA MOTOR DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LEONARDO DOS SANTOS SOUSACPF

IPE VEICULOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

KASSIA MELO DOS SANTOS· OAB GO 64306

Último movimento: PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4145/2025 DO DIA 28/02/2025 (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 87.577,36

Autor

JOSE AVELAR NETOCPF

Reu

ERNANI MENDES RANGELCPF

YAMAHA MOTOR DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

IPE VEICULOS LIMITADACPF

LEONARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

KASSIA MELO DOS SANTOS· OAB GO 64306

Outros

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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