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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO BANDEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

1 VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A

Advogados

Autor:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BANDEIRA RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Reu:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.963,20

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BANDEIRA RODRIGUES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ABREUCPF

RAIMUNDO SOUSACPF

CICERO CARDOSO DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES BANDEIRACPF

ANACLETO DA COSTA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

JOAO BATISTA PINHO DE AGUIARCPF

ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZCNPJ

LAERTES ARAUJO DE PAIVACPF

JURANDI MESQUITACPF

ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ABREUCPF

RAIMUNDO SOUSACPF

CICERO CARDOSO DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES BANDEIRACPF

ANACLETO DA COSTA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZCNPJ

LAERTES ARAUJO DE PAIVACPF

JURANDI MESQUITACPF

ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

JOAO BATISTA PINHO DE AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTES ARAUJO DE PAIVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO CARDOSO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO CARDOSO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU E OUTROS ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES RIBEIRO (OAB/MA 4.492) APELADO: ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZ ADVOGADO: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 4.043) RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Na espécie, verifico que o presente feito foi remetido ao 2º grau em 18/06/2024. Nos termos da DECAOOE-GDG-132023, proferida na 1ª sessão administrativa ordinária do Órgã... (17/04/2026)

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