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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 184.728,00

Autor

ROBERTO BARBOSA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA· OAB PB 25600· CPF 058.***.***-99

Autor:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 184.728,00

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERTO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Reu:

AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA· OAB PB 25600· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Outros

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO FILHOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA GOIS· OAB SE 4987· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO FILHOCPF

Outros

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 10224· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2026)

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