Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.231,21

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 30.447,46

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 12.646,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.646,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 25.231,21

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 175.400,47

Autor

LENILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB AC 4626· CPF 760.***.***-87

Autor:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AC 4916

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 175.400,47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LENILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AC 4916

Reu:

VANESSA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB AC 4626· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 195.400,47

Autor

FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIAR JUNIORCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GILSON TAGINA DA SILVACPF

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AC 4916

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIAR JUNIORCPF

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIARCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

IDERLÂNDIA N. DA LUZ DOS SANTOS· OAB AC 3689· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal