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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTACPF

FRANCISCO BORGES NETO

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

ANDRE RODRIGUES PARENTECPF

+ 2 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DE FORTALEZA CERA

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 033976· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BORGES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO ROMAO ALVES NETO

FRANCISCO DEIVI ALVES SILVA

Advogados

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Outras Decisões (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Exercício arbitrário ou abuso de poderCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RODRIGO ALVES FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO BORGES NETO

Advogados

Autor:

DNEY APARECIDA SANTOS· OAB RO 11799· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES NETO

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES NETO

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7059660-76.2021.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: FRANCISCO BORGES NETO Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDIC... (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 82.193,37

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 82.193,37

Autor

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PREMIUM VEICULOS LTDACPF

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

PREMIUM VEICULOS LTDACNPJ

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

PREMIUM VEICULOS LTDACNPJ

FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGESCPF

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Autor:

JACQUELINE GUIMARAES NOLETO· CPF 031.***.***-97

Autor:

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Autor:

VICTOR CARDOSO MENDOZA· CPF 015.***.***-96

Autor:

STEPHANNE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 69541· CPF 703.***.***-36

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

VICTOR CARDOSO MENDOZA· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGESCPF

PREMIUM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Autor:

VICTOR CARDOSO MENDOZA· OAB GO 72373· CPF 015.***.***-96

Autor:

STEPHANNE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 69541· CPF 703.***.***-36

Autor:

JACQUELINE GUIMARAES NOLETO· OAB GO 59749

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

VICTOR CARDOSO MENDOZA· OAB GO 72373· CPF 015.***.***-96

Reu:

STEPHANNE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 69541· CPF 703.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728707-59.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PREMIUM VEICULOS LTDA, CELSO FRANCISCO BORGES NETO, FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe. A... (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGESCPF

PREMIUM VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO· OAB GO 29626· CPF 102.***.***-04

Reu:

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 9.923.449,51

Autor

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO· OAB GO 29626· CPF 102.***.***-04

Autor:

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Reu:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SECAO A

Outros

HEDNA SAMARA LOPES DA COSTA· OAB GO 58276· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 (20/01/2024)

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