Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL IROMAX DE LIMACPF

FRANCISCO DOS SANTOS BRITO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUA

Advogados

Autor:

EMANUEL IROMAX DE LIMA· OAB CE 36348· CPF 036.***.***-82

Reu:

EMANUEL IROMAX DE LIMA· OAB CE 36348· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FRANCISCO DE SANTANA BRITOCPF

JOSE MARIA DOS SANTOS BRITOCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JESUS DOS SANTOS BRITO DA SILVACPF

MARIA ELIETE DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS BRITO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 8.132,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IVCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS BRITOCPF

Outros

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IVCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Reu:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 50.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 50.320,00

Autor

FRANCISCO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal