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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 3.229,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

FRANCISCO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

THIAGO CAPPI DA CRUZ

Reu:

ISIS DANTAS CORDEIRO DE SOUZA

Reu:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 12.181,60

Autor

FRANCISCO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SOARES DE FREITAS em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGETONY BEZERRA CORREACPF

Reu

ROBERIO SANTOSCPF

DETRAN/SECNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

FRANCISCO SOARES FREITASCPF

Outros

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 12951· CPF 021.***.***-83

RITA GISELE SARINHO· OAB SE 12380· CPF 029.***.***-75

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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