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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2026

Distribuição

28/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO FILHO

MARCIA RITA PISSINATI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EVILLYN DE CARLE SANTANA· OAB ES 36965

Autor:

THAYSSA MARTINS DE CARLI· OAB ES 38424· CPF 166.***.***-16

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 42.922,73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELDER GUALBERTOCPF

HERACLITO FRANCISCO CARVALHO FILHOCPF

JAIR SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

JOACY DOMINGOS OJEDACPF

JOAO GUALBERTO GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 303.315,25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HERACLITO FRANCISCO CARVALHO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0030188-11.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [HERACLITO FRANCISCO CARVALHO FILHO - CPF: 104.277.081-68 (APELANTE), MARCIA NIEDERLE - CPF: 535.43... (10/07/2026)

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