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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA ZULEIDE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDENOR FRANCA DOS SANTOS MARTINS

CLAUDENOR FRANCA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187204813 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO CARVALHO NETO

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO CARVALHO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJ... (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

FRANCISCO CARVALHO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº: 1022357-71.2023.8.11.0000 Agravante(s): MUNICÍPIO DE CUIABÁ Agravado(s): FRANCISCO CARVALHO NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e ESTADO DE MATO GROSSO Juiz Relator: WALTER PEREIRA DE SOUZA EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE “MASTOIDECT... (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

FRANCISCO CARVALHO NETO

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO NETO

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO CARVALHO NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUAN DE OLIVEIRA CASTRO - RN19775-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES - RN19839 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO NETO

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 244.618,80

Autor

ELIZABETH DANTAS VARELACPF

JOSE FRANCISCO CARVALHO NETOCPF

ANA CLARA DANTAS VARELACPF

SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

JOSE APARECIDO FRANCISCO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES· OAB DF 55571· CPF 871.***.***-04

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Reu:

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR· OAB MT 9341· CPF 802.***.***-00

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DANTAS VARELA

ELIZABETH DANTAS VARELACPF

JOSE FRANCISCO CARVALHO NETOCPF

SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

JOSE APARECIDO FRANCISCO LOPES

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

Autor:

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES· OAB DF 55571· CPF 871.***.***-04

Autor:

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR· OAB MT 9341· CPF 802.***.***-00

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

Reu:

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES· OAB DF 55571· CPF 871.***.***-04

Reu:

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR· OAB MT 9341· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Documento (26/04/2026)

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