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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 8.527,21

Autor

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59:59. (23/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RO 7588· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RO 7588· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RO 7588· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RO 7588· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7048787-17.2021.8.22.0001. REQUERENTE: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: EDISON FERNANDO PIACENTINI, OAB nº RO978 REQUERIDO: FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, OAB nº RO7588 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 768... (17/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 16.507,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - ME em 24/03/2021 23:59. (25/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 84.282,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE RAMILTON ALVES SOUZACPF

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 16.167,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

MARIA ARIMAR FERREIRA MENDESCPF

MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2012

Distribuição

27/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59. (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 3.901,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 140.343,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARIA ARIMAR FERREIRA MENDESCPF

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA CHAVES IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 49.877,20

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

LUCIANA DE SOUZA CHAVESCPF

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS JUNIOR - MECNPJ

FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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