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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.287,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLEMENTE

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.677,76

Autor

FRANCISCO CLEMENTECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.677,76

Autor

FRANCISCO CLEMENTECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLEMENTE

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLEMENTE

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE ADVOGADO(A) AUTOR: MIZAEL GADELHA (RN008164) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, em virtude da inexistência de bens a penhorar, suspendendo também a prescrição pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que seja localizado o executado ou sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos,... (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTE

Outros

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTE

Advogados

Reu:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Informação (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCO CLEMENTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS· OAB PR 103822· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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