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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

215 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIEL SOUSA ALBUQUERQUECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025. Documento: 167383589 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARQUISA MARQUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Autor:

LEONCIO CORDEIRO SOCIEDADE I. DE ADVOCACIA

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (29/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARQUISA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARQUISA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 0050344-71.2021.8.06.0077 - [Competência dos Juizados Especiais] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM. Juiz, fica a parte MARQUISA MARQUES... (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 16.688,00

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA VILANI SANTANA MELOCPF

Reu

VALMIR SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANDER MADEIRA RODRIGUES· OAB CE 38950

Reu:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 22.152,16

Autor

CECILIA MARIA MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOSIMAR FERREIRACPF

Reu

SERVCOOPER - COOPERATIVA INTEGRADA DE ATIVIDADES E SERVICOS MULTIPLOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARQUISA MARQUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARQUISA MARQUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINES CACHOEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINES CACHOEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36422609 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 38.669,87

Autor

ALAN JHONES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO· OAB CE 31685· CPF 017.***.***-12

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (09/09/2025)

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