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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FERNANDO HELMERCPF

Reu

RAFAEL DUTRA DEMETRICPF

ROBERTO CORTEZCPF

MARIA ESTELA CORTEZCPF

MICHELLE VIVIAN MARTINEZCPF

FERNANDA TESKE DEMETRICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 119.075,92

Autor

BASILIO E NOTINI ADVOGADOSCNPJ

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO· OAB RJ 224885· CPF 160.***.***-63

Autor:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA MAHON JUNIOR· OAB DF 19510· CPF 697.***.***-49

Reu:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Reu:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Autor:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Reu:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 AUTOR: SIDERURGICA MAT PRIMA LTDA; RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). RECEBIMENTO DOS AUTOS TJMG. Adv - MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO, FERNANDA ANTUNES MOTA, ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, DANIEL SANTOS COSTA, LEONARDO TEIXEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Autor:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Reu:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 4.162,24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERLAGOS SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327· CPF 717.***.***-49

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI· OAB MG 141622· CPF 860.***.***-68

Autor:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599· CPF 591.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI· OAB MG 141622· CPF 860.***.***-68

Reu:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599· CPF 591.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (01/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06 (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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