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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 77.895,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 77.895,30

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLA DE ALCANTARA DE ABREU· OAB DF 41375· CPF 801.***.***-15

Reu:

JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Reu:

ELIO LUIZ DE LIMA· OAB DF 45987· CPF 166.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELIO LUIZ DE LIMA· OAB DF 45987· CPF 166.***.***-91

Autor:

JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Autor:

CARLA DE ALCANTARA DE ABREU· OAB DF 41375· CPF 801.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIO LUIZ DE LIMA· OAB DF 45987· CPF 166.***.***-91

Reu:

JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Reu:

CARLA DE ALCANTARA DE ABREU· OAB DF 41375· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706226-33.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: FRANCISCO CUSTODIO FILHO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Pa... (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELIO LUIZ DE LIMA· OAB DF 45987· CPF 166.***.***-91

Autor:

JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Autor:

CARLA DE ALCANTARA DE ABREU· OAB DF 41375· CPF 801.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIO LUIZ DE LIMA· OAB DF 45987· CPF 166.***.***-91

Reu:

JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Reu:

CARLA DE ALCANTARA DE ABREU· OAB DF 41375· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

GIANY DE SOUZA SOUTO· OAB MG 175797

Reu:

CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS· OAB MG 106213

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO· OAB MG 169129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

GIANY DE SOUZA SOUTO· OAB MG 175797

Reu:

CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS· OAB MG 106213

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO· OAB MG 169129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 166.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, DAN... (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· OAB MG 100323· CPF 012.***.***-84

Reu:

RENATA ANDRADE VILELA· CPF 074.***.***-08

Reu:

VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 160826· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDA APARECIDA SANTOS· OAB MG 93042· CPF 558.***.***-68

Reu:

WILLIAM NUNES OLIVEIRA· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Remetidos os autos (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

Reu

ELZA LUCIA DEGANI PEREIRACPF

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141491

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053

Reu:

LUDIMILA GONCALVES MARTINS

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MG 135480

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

PIMENTA AGRICOLA ARMAZENAGEM E AGRONEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Autor:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044

Reu:

MURILO PEREIRA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO

Reu

PIMENTA AGRICOLA ARMAZENAGEM E AGRONEGOCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Autor:

MURILO PEREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO PEREIRA LOPES· OAB MG 174327· CPF 049.***.***-98

Autor:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

MURILO PEREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO PEREIRA LOPES· OAB MG 174327· CPF 049.***.***-98

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Publicação (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO

Reu

PIMENTA AGRICOLA ARMAZENAGEM E AGRONEGOCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Autor:

MURILO PEREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO PEREIRA LOPES· OAB MG 174327· CPF 049.***.***-98

Autor:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

MURILO PEREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO PEREIRA LOPES· OAB MG 174327· CPF 049.***.***-98

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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