FRANCISCO DAS CHAGAS B.NETTO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 194658141 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

BELMAR LIMA CALDASCPF

Reu

HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA FILHO

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMAR LIMA CALDASCPF

Reu

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BELMAR LIMA CALDAS APELADO: HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, vê-se que deixou de demonstrar, no ato, o direito invocado. Não se nega que a Constituição Federal assegura assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não possuem recursos para custear as custas e despesas do processo, conforme previsto no art. 5º, inciso LXX... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMAR LIMA CALDASCPF

Reu

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BELMAR LIMA CALDAS APELADO: HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, vê-se que deixou de demonstrar, no ato, o direito invocado. Não se nega que a Constituição Federal assegura assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não possuem recursos para custear as custas e despesas do processo, conforme previsto no art. 5º, inciso LXX... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 27.226,00

Autor

EXPEDITO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NERY NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COELHO ----

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRED GISELLI NUNES PEREIRA· OAB PI 19227

Autor:

RAYMONYCE DOS REIS COELHO· OAB PI 11123· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO DA ROCHA VERASCPF

Advogados

Reu:

IGOR MIRANDA DE CARVALHO· OAB PI 6070· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS· OAB PI 13199· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal