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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ABIGAIL CIDRAO MOURA FE· OAB CE 11152· CPF 456.***.***-72

Autor:

DANUZA MARIA SOARES DE PONTES WHITMAN DE MORAES· OAB CE 13254· CPF 319.***.***-91

Autor:

TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB CE 21753· CPF 876.***.***-04

Autor:

MARCELO MAGALHÃES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEIB OTOCHCPF

ELIANE FERNANDES OTOCHCPF

Reu

JOAO WILLIAN DA COSTA CUNHA

ANGELA MARIA FERREIRA SOUSA

JAQUELINE LIMA NASCIMENTO NETO

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

FRANCISCA MARIA DE LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.489,14

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES· OAB CE 11545· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES· OAB CE 11545· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.755,08

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES· OAB CE 11545· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES· OAB CE 11545· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.700,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.700,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3003353-78.2025.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Francisco das Chagas Sousa contra acórdão (ID 28424514) proferido pela 2ª Câm... (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA· OAB MA 18296· CPF 060.***.***-62

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA· OAB MA 8870· CPF 238.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

VALDIAN LOPES DA SILVACPF

Reu

F. D. C. S.

V. L. D. S.

Advogados

Autor:

WELVES LAET OLIVEIRA FILHO· OAB MT 29263· CPF 036.***.***-86

Reu:

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO· OAB MT 19048· CPF 007.***.***-46

Reu:

WELVES LAET OLIVEIRA FILHO· OAB MT 29263· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUZIA COELHO BATISTA SOUSACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO HENRIQUE MATIAS DE BRITOCPF

PAULO HENRIQUE MATIAS DE BRITO

Advogados

Reu:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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