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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 48.813,90

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

EDILBERTO DANTAS LIMA

ARLINDO DE SOUSA BRITO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO

Advogados

Reu:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Reu:

LEONEL LUZ LEAO· OAB PI 6456· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 26.302,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 9.569,43

Autor

ARADY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO DINIS CHAVESCPF

TATIANA MENDES CORDEIROCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO CHAVESCPF

MARIA DA PENHA LOPES DINIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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