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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 16.010,20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.010,20

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 11.524,48

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANAVIEIRAS

Reu

ERICA CASSIMIRA VITORCPF

Advogados

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANAVIEIRAS

Reu

HENRIQUE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE ARAUJO DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ARAUJO DA SILVACPF

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/1998

Distribuição

06/08/1998

Valor

R$ 917,28

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

ELENILDES FELIPE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 14/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

D E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

D E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSO

HERVELE GUEDES VASCONCELOSCPF

IVAN SOUZA SILVA JUNIORCPF

Reu

DHANY ERBTHY SANTOS DE OLIVEIRACPF

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSO

HERVELE GUEDES VASCONCELOSCPF

IVAN SOUZA SILVA JUNIORCPF

Reu

DHANY ERBTHY SANTOS DE OLIVEIRACPF

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002052-92.2023.8.05.0038. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã. Avenida dos Pioneiros, S/N - CAMACÃ/BA - CEP: 45880-000 e-mail: [email protected] - Contato: (73) 3283-1906 - Ramal 3 ATO ORDINATÓRIO / RETORNO DOS AUTOS Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HENRIQUE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

HENRIQUE ARAUJO DA SILVA

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

HENRIQUE ARAUJO DA SILVA

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 215.122,86

Autor

ELENILDES FELIPE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024 23:59. (10/01/2025)

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