Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS NETO

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHÃO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHÃO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA RECORRIDO: FRANCISCO DIAS NETO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE DECISÃO A recorrente UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso especial (Id. 18012018) contra o acórdão de Id. 13809626, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). Eis a ementa do referido acórdão: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO... (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

A L GONCALVES VIEIRACNPJ

SATELITE SAT ELETRONICA

MARIA SULEIDE DOS SANTOS SILVA

RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA

ARNOBIO COSTA SANTOS

+ 30 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO CIRILO DE SOUSA· OAB CE 8959· CPF 181.***.***-15

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO SOARES FILHO· OAB CE 11087· CPF 325.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169125679 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS NETO

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO DIAS NETO ADVOGADO: MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, LUCAS BATISTA DANTAS RECORRIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN e outros REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordin... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS NETO

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS NETO

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.794,39

Autor

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Reu:

ERIC DE ALMEIDA PEREIRA· OAB TO 7237· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 13.794,39

Autor

MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TOCNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA· OAB TO 1324· CPF 566.***.***-72

Reu:

ERIC DE ALMEIDA PEREIRA· OAB TO 7237· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (22/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal