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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Expedição de notificação. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (06/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010809-98.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da cota ministerial (I... (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO GARVIL· OAB MG 41490· CPF 463.***.***-44

Reu:

MAURICIO GARVIL· OAB MG 41490· CPF 463.***.***-44

Reu:

PAULO LOURENCO FREIRE FILHO· OAB MG 138675· CPF 386.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA AUXILIADORA CISNE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2025)

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