FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

IRENE SALGUEIRO MONTEIROCPF

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVACPF

IRENE SALGUEIRO MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

Reu

NILLIS NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

NILLIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB CE 37895· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 7º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA RUA DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES, Nº 220, AGUÁ FRIA - FORTALEZA-CE - CEP: 60.811-690 SALAS 202/203/204- 2ª PISO VERMELHO EMAIL [email protected] Tel 85-3108-2425 PROCESSO Nº: 3000160-26.2023.8.06.0001 QUERELADOS: EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVA, IRENE SALGUEIRO MONTEIRO QUERELANTE/VITIMA: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES... (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

Reu

NILLIS NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

NILLIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB CE 37895· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 7º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA RUA DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES, Nº 220, AGUÁ FRIA - FORTALEZA-CE - CEP: 60.811-690 SALAS 202/203/204- 2ª PISO VERMELHO EMAIL [email protected] Tel 85-3108-2425 PROCESSO Nº: 3000160-26.2023.8.06.0001 QUERELADOS: EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVA, IRENE SALGUEIRO MONTEIRO QUERELANTE/VITIMA: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES... (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

IRENE SALGUEIRO MONTEIROCPF

EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SANTOS· OAB CE 34872· CPF 933.***.***-49

Reu:

FRANCISCO TIAGO SALES FERREIRA· OAB CE 44868· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

EDILBERTO SALGUEIRO DA SILVACPF

IRENE SALGUEIRO MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 82.144,40

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168290942 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 82.144,40

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Reu:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0225858-67.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA, em face do acórdão (ID... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Reu:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0225858-67.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA, em face do acórdão (ID... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO OVIDIO SALGUEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SANTOS· OAB CE 34872· CPF 933.***.***-49

Outros

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182156839 (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FONTANESI JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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