Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JOSÉ AUGUSTO PANTOJA FERREIRA, por advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da denúncia, condenando-o Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AM... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BATISTA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Registro ciência das razões e das contrarrazões juntadas (Id. 5762812 e 5981093). Renove-se o expediente de notificação da Procuradoria de Justiça para juntada de parecer, considerando que o arquivo apresentado no Id. 6069699 não guarda pertinência com o processo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSÉ FRANCISCO MAFRA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 21.339,21

Autor

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

Reu

O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 22776

HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 21762· CPF 012.***.***-05

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025. Documento: 179564516 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/1991

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

NELSON JOSE DE SOUZA

Reu

SABINO DUARTE DA COSTA

Advogados

Autor:

SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON· OAB MG 82853· CPF 208.***.***-34

Reu:

SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON· OAB MG 82853· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Recebimento (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GENIVAL JOSE DOMINGOS JUNIOR

Advogados

Reu:

NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 11080· CPF 060.***.***-48

Último movimento: Publicado Edital em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 170.159,47

Autor

ROSE RANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

EMERSON RONI NONATO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUESCPF

THIAGO SANTANA RODRIGUESCPF

ISRAEL ROBERTO RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

IZOLINA ESTELLA KENWORTHY AZEVEDO (TAMBEM CONHECIDA COMO ESTELLA KENWORTHY AZEVEDO)

ESPOLIO DE ARISTON AZEVEDO

ESPOLIO DE ESTELLA AUREA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

PAULO AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE LUIZ AMERICO DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARISA LOPES DE SOUZA· OAB SP 88637· CPF 091.***.***-05

Reu:

THEREZA CHRISTINA A SILVINO PEREIRA· OAB SP 38216· CPF 574.***.***-00

Reu:

CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB SP 439423· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DUARTE MOREIRA

FRANCISCA DUARTE FORMAGIOCPF

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS FILHO

JEFFERSON DUARTE MOREIRA

JOSE DUARTE DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

MARIA FELíCIA DE JESUS

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 88310· CPF 039.***.***-63

Autor:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 0088310

Reu:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 0088310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053948-52.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Socorro Duarte Santos de Moraes - Francisca Duarte Formagio - - Francisco Duarte dos Santos Filho - - Jefferson Duarte Moreira - - José Duarte dos Santos - - Lídia Duarte dos Santos Cordeiro - - Lucilene Duarte Grecco - - Lucy Lampel - - Maria Duarte dos Santos Rodrigues - - Raimunda Duarte Castelo Teixeira - - Risalva Duarte Kodjaoghlanian - - Maria D... (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal