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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU FRANCISCANO DO AMARAL FILHOCPF

AGROINDUSTRIAL SANTA LEONOR - EIRELICNPJ

Reu

ROSANGELA COSTA DE SOUZACPF

FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

RIC ARDO ANTONIO E SILVA AFONSO FERREIRA· OAB PB 3535· CPF 103.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSANGELA COSTA DE SOUZACPF

FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 583,35

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FRANCISCO SERRANOCNPJ

Outros

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FRANCISCO SERRANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 706,91

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FRANCISCO SERRANOCNPJ

Outros

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FRANCISCO SERRANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

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