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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 236.879,52

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADECPF

Outros

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB GO 17380

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 122.175,58

Autor

FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADECPF

Reu

ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 93.124,24

Autor

FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADECPF

Reu

ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070

Reu:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO

Outros

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Autor:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070· CPF 000.***.***-95

Autor:

JESSYCA PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 45322

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3295105/GO (2026/0247080-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA - GO022861N ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO - GO047535A VICTOR RIBEIRO LOUREIRO - GO031518N AGRAVADO: FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADE ADVOGADO: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO - GO056070A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2026. (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Autor:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070· CPF 000.***.***-95

Autor:

JESSYCA PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 45322

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070· CPF 000.***.***-95

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 40.898,00

Autor

BARAK FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LUMIER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI MECNPJ

FRANCISCO ERIVALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO SIQUEIRA DE SOUSA· OAB GO 45882

Reu:

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 56070

Outros

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

BELINE NOGUEIRA BARROS· OAB GO 36872· CPF 002.***.***-67

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· OAB GO 24374

MARCOS CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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