Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERICO DE PAULA BORGES ROCHACPF

ALBERTO LEANDRO DOS SANTOSCPF

ALBURINA VERNECK TEIXEIRACPF

ANA NUNES DA SILVA SOUZACPF

ANGELITA DUARTE SANTANACPF

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO COELHO DA SILVA· OAB MA 2103· CPF 012.***.***-49

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 70.167,87

Autor

FRANCISCO FELIX CUNHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 70.167,87

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 22.323,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0000240-94.2010.8.20.0134 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo Passivo: FRANCISCO FELIX CUNHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vist... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.323,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIZ DE GONZAGA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGOCPF

Reu

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADOCPF

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 49.853,68

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRACPF

Advogados

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Reu:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E GEAILSON SOARES PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100028-08.2015.8.20.0134 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23699502) interposto contra decisão que negou se... (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 49.853,68

Autor

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Autor:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Autor:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

LUIZ DE GONZAGA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: Tarcísio Rebouças Porto Júnior. Agravados: Luiz de Gonzaga Silva e outro. Advogado: Zuingle Marcolino Leite do Rêgo. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SÚMULA 84 DO STJ. POSSUIDOR DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE PROVAS EM C... (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 8.505,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

Advogados

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Reu:

ROGERIO DE SOUZA PADILHA· OAB RN 4123· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000242-64.2010.8.20.0134. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando o petitório localizado em ID 116213223, nesta data, INTIMO a parte executada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. ANGICOS, 1 de julho de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 1.363,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 19 REGIAO/RN - CORECON/CNPJ

Reu

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.505,05

Autor

FRANCISCO FELIX CUNHACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal