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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 17.864,59

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

FRANCISCO FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.961,66

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

FRANCISCO FERNANDES

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES

JOAO ALISSON RIBEIRO DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO FERNANDES

Reu

GILBERTO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843

Último movimento: Conclusos (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES

Reu

ALEX BARBOSA DA SILVA

MARIA DO SOCORRO LEITE SILVA

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, inciso IV, e 485, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA APARECIDA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Reu:

SANDRA NOGUEIRA LIMA· OAB ES 23627· CPF 009.***.***-06

Reu:

MICHELLE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 33708· CPF 159.***.***-04

Reu:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLA APARECIDA DOS SANTOS BRITO REQUERIDO: FRANCISCO FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIA BRITES VIEIRA - ES8802 Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI - ES11324 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Pinheiros - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 93265192, na qual nomeou a referida advogada... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 53.314,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 1068627-87.2022.8.11.0001 Vistos. A fim de evitar nulidades acaso o eventual acolhimento destes aclaratórios implique na modificação da decisão embargada, entendo por bem intimar o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.... (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 53.314,26

Autor

FRANCISCO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO (460) (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Retificação de Classe Processual (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - 1068627-87.2022.8.11.0001 Vistos, Verifico que ainda está em trâmite o IRDR nº 1001289-16.2023.8.11.9005 (Tema n° 8 TJMT), razão pela qual determino o sobrestamento do feito até que seja certificado o trâns... (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ANDRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 5.215,14

Autor

ROSILDA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ALDERIZA SILVA DE ALMEIDA

FRANCISCO FERNANDES

JOSE CARLOS CLEMENTE DO REGO

MARIA JECELANDE SILVA

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA OLIVEIRA DANTAS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELADIO FERNANDES

Reu

FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO VAZ FONTINELE

FRANCISCO FERNANDES

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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