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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.936,92

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

FRANCISCO FLORENCIO NETOCPF

Advogados

Reu:

ZAQUEU FLORENCIO DA SILVA· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FLORENCIO NETO em 12/02/2026. (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 30.800,00

Autor

HOZANO NETO FERREIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULINO PINTO NETO· OAB CE 37452· CPF 601.***.***-37

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HOZANO NETO FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PAULINO PINTO NETO· OAB CE 37452· CPF 601.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de HOZANO NETO FERREIRA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 16.150,08

Autor

MARIA LUCIA PINHEIRO CORREACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 21.404,54

Autor

ROSELANE BRITO BARROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 196076202 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSELANE BRITO BARROS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL DESPACHO Intimação - Processo nº. 0274043-39.2024.8.06.0001 Assunto: [Cartão de Crédito] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para proceder com o pagamento das custas processuais indicadas em ID 195927485, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 44.815,80

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182790891 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

FRANCISCO FLORENCIO DA COSTA NETO· OAB CE 7505· CPF 042.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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