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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 11.466,27

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

JOSE REINALDO FERREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

JOSE REINALDO FERREIRA

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA APARECIDA MONTEIRO

Reu

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 13.657,50

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 13.657,50

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO FREIRE DA SILVA Requerido: BANCO ITAU S/A ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via Diário E... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAIRINE FRANCIELE FREIRE MACHADO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 9719· CPF 191.***.***-91

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2026. (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO NO DIARIO

Reu

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 9719· CPF 191.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ABEL APARECIDO DOS SANTOS

ADãO LOPES MOREIRA

ALBERTO FERNANDES GUILHERMECPF

ALEXANDRE DI RAIMO MARCHESECPF

ALEXANDRE LUIZ DE JESUS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Reu:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Reu:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Cazue Okada - Agravado: Abel Aparecido dos Santos - Agravado: Adão Lopes Moreira - Agravado: ALBERTO FERNANDES GUILHERME - Agravado: Alexandre Di Raimo Marchese - Agravado: Alexandre Luiz de Jesus - Agravado: Antonio Andrade Campos Filho - Agravado: Antonio Lopes Coutinho - Agravado: Antonio Razuk Filho - Agravado: Assunta Corazza Morote - Agravado: Bernardete de Lourdes Rego Afonso Correa - Agravado: Carlos Alberto Leite de Barro... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO GONDIM· OAB PE 57853· CPF 067.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO VALDEMIR PAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO· OAB PI 7471

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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