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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 36.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 36.480,00

Autor

CHEYLA MAGDALA DE SOUSA LINHARESCPF

GIULIA LINHARES FREIRECPF

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GIULIA LINHARES FREIRECPF

CHEYLA MAGDALA DE SOUSA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEYLA MAGDALA DE SOUSA LINHARESCPF

G. L. F.

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Documento (Informações) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEYLA MAGDALA DE SOUSA LINHARESCPF

G. L. F.

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: G. L. F. e outros (2) ADVOGADO: LIGIA SILVA DE FRANCA BRILHANTE, ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE/RECORRIDO: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros (2) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES, LIGIA SILVA DE FRANCA BRILHANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESP... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GIULIA LINHARES FREIRECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LÍGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE· OAB RN 8667· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogados: Nelson Willians Fratoni Rodrigues e outro Agravada: G. L. F., representada pela genitora Advogada: Lígia Silva de França Brilhante Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. PRETENSA DESCONSTITUIÇÃO DE ORDEM DE BLOQUEIO COM POSTERIOR LIBERAÇÃO DOS VALORES, EFETUADA PELO... (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA MIRANDA FEITOSACPF

RAFAEL RODRIGUES DA COSTACPF

ELAINE ROBERTA BARBOSA E SILVACPF

THAIANA SAHABO BRASILCPF

GILDASIO DE JESUS ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Autor:

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA· OAB PA 17308· CPF 934.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LEANDRO FERREIRA CHAVES COSTACPF

EDILEUZA MIRANDA FEITOSACPF

GILDASIO DE JESUS ARAUJOCPF

RAFAEL RODRIGUES DA COSTACPF

ELAINE ROBERTA BARBOSA E SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA· OAB PA 17308· CPF 934.***.***-25

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1922 foi incluído. (02/08/2024)

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